Estado decreta situação de calamidade pública e anuncia novas restrições

Devido à gravidade da pandemia de coronavírus, o governo do Estado decretou, nessa quinta-feira (19/3), situação de calamidade pública. Com a mudança de status, novas restrições serão adotadas para retardar a propagação da doença no Rio Grande do Sul. O decreto tem aplicação imediata e será enviado à Assembleia Legislativa para ser validado por meio de decreto legislativo. O texto prevê a convocação de todos os profissionais da saúde, servidores ou empregados da administração pública estadual, bem como os prestadores de serviços de saúde, em especial aqueles com atuação nas áreas vitais de atendimento à população, para o cumprimento das escalas estabelecidas pelas respectivas chefias, de acordo com as determinações dos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde.

Veja o decreto na íntegra: sogirgs.org.br/pdfs/covid19-decreto.pdf.

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